Noticias Regularização de imóveis
TST reconhece vínculo de emprego de motorista de aplicativo
8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo A Oitava Turma do
03/01/2023
TST Condena Ortobom a Pagar R$ 300 Mil por Ausência de Mulheres em Cargos de Gerência
A 3ª Turma do TST condenou a Ortobom a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo por discriminação de gênero: as 22 gerências e 2 subgerências eram ocupadas só por homens.
23/06/2026
Taxa SELIC não pode ser cumulada com juros ou correção
É inviável a cumulação da taxa SELIC com quaisquer outros índices de correção monetária ou de juros, em função de sua natureza dúplice, que inclui
11/02/2023
