Noticias Regularização de imóveis
Subvenção à cana-de-açúcar no Nordeste: o que o produtor rural precisa saber (Decreto nº 13.092/2026)
O Decreto nº 13.092, de 10 de agosto de 2026, regulamenta a Medida Provisória nº 1.374/2026 e autoriza o pagamento de subvenção econômica a produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A me
11/08/2026
STJ Valida Cobrança do ICMS-Difal em Compras Interestaduais por Empresas Contribuintes
Em decisão de grande impacto para o ambiente de negócios brasileiro, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por unanimidade, a cobrança
17/06/2026
Revisão dos juros de contrato de financiamento
A revisão dos juros de contrato de financiamento é uma prática comum no mercado financeiro, que busca ajustar as taxas de juros aplicadas aos empréstimos
29/01/2023
