Noticias Regularização de imóveis
ICMS-DIFAL antes da LC 190/2022: STJ valida cobrança para empresas contribuintes (Tema 1369)
17/06/2026
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STJ Valida Cobrança do ICMS-Difal em Compras Interestaduais por Empresas Contribuintes
17/06/2026
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Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Romper o Contrato por Justa Causa do Patrão?
24/04/2025
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Rescisão Indireta: Entenda Quando o Empregado Pode “Demitir” o Empregador.
12/04/2024
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Quais as vantagens de contratar uma consultoria jurídica preventiva na compra de um imóvel?
23/02/2023
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Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Romper o Contrato por Justa Causa do Patrão?
A rescisão indireta é uma das figuras mais relevantes — e frequentemente mal compreendidas — do Direito do Trabalho. Embora muitos conheçam a justa causa
24/04/2025

Rescisão Indireta: Entenda Quando o Empregado Pode “Demitir” o Empregador.
Dr. Dr. Djan Henrique Mendonça / 11/04/2024 / Direito Trabalhista INTRODUÇÃO Hoje vamos abordar a rescisão indireta do contrato de trabalho, um direito do empregado
12/04/2024

Rescisão indireta – Posso demitir meu chefe?
O que é rescisão indireta? A rescisão indireta pode ser considerada como o inverso da demissão por justa causa. Em vez de a empresa demitir o
02/01/2023







