Noticias Regularização de imóveis
Plano de Saúde Deve Cobrir Cirurgia Robótica para Câncer de Próstata Fora do Rol da ANS, Decide STJ
22/06/2026
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Aposentadoria por Invalidez Suspende Benefícios de Norma Coletiva, Decide o TST
18/06/2026
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Aposentadoria Especial: STF Derruba Idade Mínima para Trabalhadores Expostos a Agentes Nocivos
18/06/2026
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ICMS-DIFAL antes da LC 190/2022: STJ valida cobrança para empresas contribuintes (Tema 1369)
17/06/2026
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STJ Valida Cobrança do ICMS-Difal em Compras Interestaduais por Empresas Contribuintes
17/06/2026
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Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Romper o Contrato por Justa Causa do Patrão?
24/04/2025
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REVISÃO DA VIDA TODA
A decisão da revisão da vida toda no STF pode fazer com que aposentados e pensionistas melhorem o valor do seu benefício. No dia 01
04/01/2023

Rescisão Indireta: Quando o Empregado Pode Romper o Contrato por Justa Causa do Patrão?
A rescisão indireta é uma das figuras mais relevantes — e frequentemente mal compreendidas — do Direito do Trabalho. Embora muitos conheçam a justa causa
24/04/2025

Rescisão Indireta: Entenda Quando o Empregado Pode “Demitir” o Empregador.
Dr. Dr. Djan Henrique Mendonça / 11/04/2024 / Direito Trabalhista INTRODUÇÃO Hoje vamos abordar a rescisão indireta do contrato de trabalho, um direito do empregado
12/04/2024




