Discriminação de gênero na gerência: TST condena Ortobom
23/06/2026
A 3ª Turma do TST condenou a Ortobom a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo por discriminação de gênero: as 22 gerências e 2 subgerências eram ocupadas só por homens.
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Plano de saúde e cirurgia robótica fora do rol da ANS
22/06/2026
A 4ª Turma do STJ decidiu que o plano de saúde deve custear cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, aplicando a taxatividade mitigada (REsp 2.235.175).
Aposentadoria por invalidez e benefícios de norma coletiva
18/06/2026
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1/TST) reafirmou um entendimento de grande impacto prático para empregados e empregadores: o
Aposentadoria especial: STF derruba idade mínima
18/06/2026
Por 6 votos a 5, o STF declarou inconstitucional a idade mínima da aposentadoria especial (art. 19 da EC 103/2019). Entenda o que muda para quem trabalha exposto a agentes nocivos.
ICMS-Difal antes da LC 190/2022: STJ e o Tema 1369
17/06/2026
Em julgamento concluído em 10 de junho de 2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese de grande repercussão para empresas
Rescisão indireta: verbas devidas por falta grave do patrão
24/04/2025
A rescisão indireta é uma das figuras mais relevantes — e frequentemente mal compreendidas — do Direito do Trabalho. Embora muitos conheçam a justa causa
Djan Advogado
Copyright Djan Todos os direitos reservados 2021.
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