Crispim Mendonça e Pinheiro Advogados
Assédio moral · Atendimento online e sigiloso

Sofre humilhação ou perseguição no trabalho? Assédio moral gera indenização.

Cobranças com gritos, metas usadas como punição, isolamento e ameaças não fazem parte do trabalho. O trabalhador pode pedir indenização e, em casos graves, encerrar o contrato com todos os direitos.

O que é

Quando a cobrança vira assédio moral

Assédio moral é a exposição repetida do trabalhador a situações humilhantes ou constrangedoras, que atingem sua dignidade e sua saúde. Não é preciso que haja agressão física.

Humilhação pública

Gritos, apelidos, xingamentos, exposição de resultados para ridicularizar.

Metas como punição

Metas impossíveis, ameaças de demissão, "prendas" para quem não bate meta.

Isolamento

Retirada de tarefas, exclusão de reuniões, ninguém pode falar com você.

Perseguição

Vigilância excessiva, advertências sem motivo, transferências para punir.

Assédio sexual é crime (Código Penal, art. 216-A) e também gera responsabilidade da empresa. O atendimento é sigiloso.
Direitos

O que o trabalhador pode pedir

Indenização por dano moral

A CLT traz critérios para o valor (art. 223-G). O STF decidiu que são orientativos e que o juiz pode fixar valores acima dos limites, conforme o caso.

Rescisão indireta

Quando o empregador trata o empregado com rigor excessivo ou ofende sua honra, o trabalhador pode encerrar o contrato recebendo como se fosse demitido sem justa causa (CLT, art. 483).

Doença ocupacional

Ansiedade, depressão ou burnout causados pelo assédio podem ser reconhecidos como doença do trabalho.

Sigilo

O caso é tratado com discrição desde o primeiro contato.

STF, ADI 6.050/DF: os critérios do art. 223-G da CLT são orientativos, e é constitucional o arbitramento acima dos limites do § 1º quando as circunstâncias do caso exigirem.

Provas

Como provar o assédio

  • Mensagens e e-mails: salve prints com data, hora e número de quem enviou.
  • Testemunhas: anote o nome de colegas que presenciaram os fatos.
  • Diário dos fatos: registre datas, o que aconteceu e quem estava presente.
  • Atestados e laudos: se o assédio afetou sua saúde, guarde os documentos médicos.
  • Gravações: podem ser aceitas como prova em certas condições. Converse com o advogado antes de usar.
Documentos

O que separar

Pasta do assédio0 de 0
Antes de chamar no WhatsApp

Duas perguntas rápidas sobre o seu caso

Qual é a sua situação hoje?
Você tem carteira assinada nesse emprego?

As respostas seguem na mensagem do WhatsApp para agilizar o atendimento. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Uma única discussão com o chefe é assédio moral?

Em regra, o assédio moral envolve condutas repetidas. Um episódio isolado e grave pode gerar dano moral, mesmo sem caracterizar assédio.

Posso pedir demissão por causa do assédio?

Antes de pedir demissão, fale com um advogado. A rescisão indireta pode garantir as verbas de uma dispensa sem justa causa, o que o pedido de demissão não garante.

Ainda trabalho lá. Tenho medo de retaliação.

O atendimento é sigiloso. Avaliamos com você o momento e a forma mais segura de agir.

Quanto vale uma indenização por assédio moral?

Não existe valor fixo. O juiz considera a gravidade, a duração, as consequências e a capacidade econômica da empresa. O STF admite valores acima dos limites da CLT quando o caso exigir.

Qual o prazo para agir?

Até 2 anos após o fim do contrato, cobrando os últimos 5 anos (CF, art. 7º, XXIX).

Dr. Djan Henrique Mendonça
Dr. Djan Henrique MendonçaOAB/PB 5219A · Advogado desde 2009 · Pós-graduado em Prática Judicante pela Escola Superior da Magistratura, João Pessoa – PB. Texto revisado em outubro de 2026.
Leia também

Ninguém precisa trabalhar sendo humilhado.

Envie seu caso pelo WhatsApp, com sigilo. Um advogado analisa as provas e explica os caminhos.

Avaliar meu caso