Acidente de Trabalho – quantas indenizações e auxílios posso acumular?
11/02/2023
Acidentes de trabalho podem resultar em uma enorme dor de cabeça para o empregador. Indo direto ao ponto. Dependendo das sequelas, o Trabalhador poderá cobrar
Notícias
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Execução Fiscal de dívida inexistente pode resultar em indenização por dano moral.
11/02/2023
O ajuizamento equivocado de execução fiscal cobrando dívida tributária gera o dever de indenizar.Trata-se do chamado dano moral in re ipsa. A jurisprudência tem proposto
Taxa SELIC não pode ser cumulada com juros ou correção
11/02/2023
É inviável a cumulação da taxa SELIC com quaisquer outros índices de correção monetária ou de juros, em função de sua natureza dúplice, que inclui
Quais valores devidos na rescisão trabalhista?
10/02/2023
Trata-se da rescisão do vínculo empregatício entre o empregado e a empresa. Ou seja, a partir do momento em que essa rescisão é feita, o vínculo é
Publicidade Enganosa
29/01/2023
A publicidade enganosa é quando uma empresa faz afirmações falsas ou exageradas em seus anúncios com o objetivo de enganar o consumidor e levá-lo a
Revisão dos juros de contrato de financiamento
29/01/2023
A revisão dos juros de contrato de financiamento é uma prática comum no mercado financeiro, que busca ajustar as taxas de juros aplicadas aos empréstimos
Djan Advogado
Copyright Djan Todos os direitos reservados 2021.
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