O STF liberou parcialmente os processos sobre pejotização (Tema 1.389). Entenda o que muda para quem é contratado como PJ mas trabalha como empregado — e os prazos que você não pode perder.
O TST firmou tese vinculante: o atraso no FGTS é falta grave e autoriza a rescisão indireta, sem exigir reação imediata do empregado. Entenda seus direitos.
Alugar um imóvel residencial em João Pessoa envolve direitos e deveres que nem sempre estão claros no dia a dia. Reajustes acima do combinado, cobrança
Comprar um imóvel na planta é, para muitas famílias em João Pessoa, a forma mais acessível de conquistar a casa própria. O problema aparece quando
Muitas famílias em João Pessoa moram há anos em um imóvel que, na prática, é seu, mas que nunca foi formalmente registrado em seu nome.
Saiba como regularizar um imóvel sem processo judicial, direto no cartório, com a usucapião extrajudicial. Guia para João Pessoa/PB.
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