Por 6 votos a 5, o STF declarou inconstitucional a idade mínima da aposentadoria especial (art. 19 da EC 103/2019). Entenda o que muda para quem trabalha exposto a agentes nocivos.
Em julgamento concluído em 10 de junho de 2026, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese de grande repercussão para empresas
Em decisão de grande impacto para o ambiente de negócios brasileiro, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou, por unanimidade, a cobrança
A rescisão indireta é uma das figuras mais relevantes — e frequentemente mal compreendidas — do Direito do Trabalho. Embora muitos conheçam a justa causa
Dr. Dr. Djan Henrique Mendonça / 11/04/2024 / Direito Trabalhista INTRODUÇÃO Hoje vamos abordar a rescisão indireta do contrato de trabalho, um direito do empregado
Contratar um advogado especializado em direito imobiliário antes de assinar um contrato pode trazer diversas vantagens, tais como: Em resumo, contratar um advogado especializado em
Copyright Djan Todos os direitos reservados 2021.
Copyright Djan Todos os direitos reservados 2021.