Usucapião Extrajudicial em João Pessoa: Como Regularizar Seu Imóvel
26/06/2026
Saiba como regularizar um imóvel sem processo judicial, direto no cartório, com a usucapião extrajudicial. Guia para João Pessoa/PB.
Notícias
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Homofobia no Trabalho: Empregado Discriminado pela Orientação Sexual é Indenizado em R$ 95 Mil
26/06/2026
O TRT-7 manteve indenização de 20x o último salário (R$ 95 mil) a um gerente vítima de homofobia praticada por superior hierárquico, reforçando a responsabilidade da empresa pelo ambiente de trabalho.
TST Condena Ortobom a Pagar R$ 300 Mil por Ausência de Mulheres em Cargos de Gerência
23/06/2026
A 3ª Turma do TST condenou a Ortobom a pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo por discriminação de gênero: as 22 gerências e 2 subgerências eram ocupadas só por homens.
Plano de Saúde Deve Cobrir Cirurgia Robótica para Câncer de Próstata Fora do Rol da ANS, Decide STJ
22/06/2026
A 4ª Turma do STJ decidiu que o plano de saúde deve custear cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, aplicando a taxatividade mitigada (REsp 2.235.175).
Aposentadoria por Invalidez Suspende Benefícios de Norma Coletiva, Decide o TST
18/06/2026
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1/TST) reafirmou um entendimento de grande impacto prático para empregados e empregadores: o
Aposentadoria Especial: STF Derruba Idade Mínima para Trabalhadores Expostos a Agentes Nocivos
18/06/2026
Por 6 votos a 5, o STF declarou inconstitucional a idade mínima da aposentadoria especial (art. 19 da EC 103/2019). Entenda o que muda para quem trabalha exposto a agentes nocivos.
Djan Advogado
Copyright Djan Todos os direitos reservados 2021.
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